Para: Exemplo Comércio, Lda., NIPC 500 000 000, com sede em Av. da Liberdade 200, 1250-147 Lisboa, ao cuidado de Direção de Recursos Humanos.

De: Maria Silva Santos, NIF 123 456 789, que exerce as funções de Técnica de marketing ao serviço da entidade empregadora desde 1 de março de 2021.

Venho, por este meio, comunicar a minha decisão de denunciar o meu contrato de trabalho, independentemente de justa causa, ao abrigo do artigo 400.º do Código do Trabalho.

Aviso prévio. A presente denúncia é feita com o aviso prévio legal de 60 dias, correspondente a dois ou mais anos de antiguidade, nos termos do artigo 400.º do Código do Trabalho.

Data de efeitos. O contrato cessará os seus efeitos no dia 14 de agosto de 2026, sendo este o meu último dia de trabalho.

Solicito que me sejam pagos os créditos laborais devidos à data da cessação, incluindo a retribuição, os proporcionais de férias, subsídio de férias e subsídio de Natal, e que me seja entregue o certificado de trabalho e a declaração para efeitos de subsídio de desemprego.

Agradeço a confirmação da receção da presente comunicação.